sábado, 10 de julho de 2010

Câmara aprova doação de terreno

Após quatro horas de debate os vereadores aprovaram em segunda discussão a concessão do terreno de 14 hectares ao governo do estado para que a parceria público-privada (PPP) que vai construir o Estádio das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 seja viabilizada. O terreno pertencente ao município é localizado na área onde atualmente estão o Machadão e o Machadinho, no bairro de Lagoa Nova. A sessão ordinária teve início às 12h30 e só terminou por volta das 16h40.O projeto de concessão teve 15 votos favoráveis, cinco contrários e apenas a ausência do vereador Fernando Lucena. Os parlamentares que votam contra o projeto foram: Ney Júnior (DEM), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PC do B). A concessão do terreno é fundamental para que o governo do estado possa firmar a PPP para que o Estádio das Dunas seja concretizado. Mesmo não fazendo parte da bancada de sustentação da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara, os vereadores Heráclito Noé (PPS) e Júlia Arruda (PSB) votaram a favor do projeto. Os votos dos dois parlamentares foram de extrema importância para a aprovação da matéria já que como se tratava de alienação de imóveis seriam necessários, no mínimo, 14 votos favoráveis.O projeto foi aprovado com três emendas, sendo duas de Hermano Morais (PMDB) em que o terreno volta a pertencer ao município caso a obra não seja realizada e a que a área em questão retornará ao município após 35 anos do término do contrato com a empresa que vai construir a obra. A emenda do vereador Aquino Neto (PV) trata da utilização do estádio pelos clubes potiguares que fazem parte da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF).Os vereadores da oposição questionaram o porquê de o projeto ter sido firmado através de uma PPP e não de licitação. Entretanto, os parlamentares da situação tentaram explicar a viabilidade da PPP. Entre as explicações da base governista foram citados: os R$ 40 milhões que o governo do estado vai receber da empresa como forma degarantia que a obra será executada; um seguro no valor do estádio e o pagamento por parte do governo somente após conclusão da obra.O líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), comentou que a aprovação da matéria na Casa foi muito importante para o cronograma da obra. "Os colegas entenderam a relevância da matéria já que não temos tempo hábil para outras discussões e aprovaram. Agora falta apenas a aprovação do fundo garantidor pela Assembleia para que o projeto tenha o andamento esperado", disse.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Em sessão conturbada, Câmara de Mossoró elege novo presidente

A Câmara Municipal de Mossoró, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (2), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2011-2012. O vereador Francisco José Júnior (PMN) foi eleito em sessão conturbada, que deverá ser contestada pelo atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT).O recesso na Câmara de Mossoró teve início no dia 1º de julho. No entanto, os parlamentares observaram que havia um edital de convocação dos parlamentares para que realizassem a eleição da nova mesa diretora que assumirá o comando da Casa em 2011, que supostamente vinha sendo articulada pelo presidente Claudionor dos Santos. Alguns dos parlamentares contestaram a legalidade da reeleição do presidente.De acordo com o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB), a Câmara já aprovou uma lei que impede a reeleição do presidente da Casa, mas o texto não foi promulgado e, desse modo, seria possível que Claudionor dos Santos disputasse o cargo. "Eu e outros vereadores entendemos que não seria saudável a reeleição. Nada contra o atual presidente, mas porque somos contra a reeleição", explicou Lahyre Neto.Com oito vereadores acordados para votar na chapa encabeçada por Francisco José Júnior, o presidente Claudionor dos Santos, de acordo com o vereador Lahyre Neto, teria ordenado que os funcionários da Câmara não abrissem as portas do prédio. Apesar disso, os vereadores conseguiram entrar e, como não poderiam registrar a chapa no Legislativo a tempo de disputar a eleição - devido à suposta ordem do presidente da Casa -, os vereadores registraram a chapa em cartório.Com oito vereadores em plenário, o vereador Claudionor dos Santos foi até o Legislativo e abriu a sessão. Alegando que não havia nenhuma chapa registrada, encerrou os trabalhos. Os demais vereadores, porém, explicaram que tinham o registro da chapa em cartório e convocaram outra sessão extraordinária, sem a presença do presidente, e elegeram a nova mesa diretora. "Temos convicção de que a ação foi legal, mas sabemos que o presidente vai contestar a eleição", acredita Lahyre Neto.A mesa diretora que poderá assumir o Legislativo de Mossoró em 2011 tem Francisco José Júnior como presidente, Jório Nogueira (PDT) como primeiro vice, Ricardo Nogueira (PDT) como segundo vice-presidente, Lahyre Rosado Neto é o primeiro secretário, Daniel Gomes (PMDB), José Domingos (PMDB) e Maria Auxiliadora (PSL) são, respectivamente, segundo, terceiro e quarto secretário.