Câmara aprova doação de terreno

Após quatro horas de debate os vereadores aprovaram em segunda discussão a concessão do terreno de 14 hectares ao governo do estado para que a parceria público-privada (PPP) que vai construir o Estádio das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 seja viabilizada. O terreno pertencente ao município é localizado na área onde atualmente estão o Machadão e o Machadinho, no bairro de Lagoa Nova. A sessão ordinária teve início às 12h30 e só terminou por volta das 16h40.O projeto de concessão teve 15 votos favoráveis, cinco contrários e apenas a ausência do vereador Fernando Lucena. Os parlamentares que votam contra o projeto foram: Ney Júnior (DEM), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PC do B). A concessão do terreno é fundamental para que o governo do estado possa firmar a PPP para que o Estádio das Dunas seja concretizado. Mesmo não fazendo parte da bancada de sustentação da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara, os vereadores Heráclito Noé (PPS) e Júlia Arruda (PSB) votaram a favor do projeto. Os votos dos dois parlamentares foram de extrema importância para a aprovação da matéria já que como se tratava de alienação de imóveis seriam necessários, no mínimo, 14 votos favoráveis.O projeto foi aprovado com três emendas, sendo duas de Hermano Morais (PMDB) em que o terreno volta a pertencer ao município caso a obra não seja realizada e a que a área em questão retornará ao município após 35 anos do término do contrato com a empresa que vai construir a obra. A emenda do vereador Aquino Neto (PV) trata da utilização do estádio pelos clubes potiguares que fazem parte da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF).Os vereadores da oposição questionaram o porquê de o projeto ter sido firmado através de uma PPP e não de licitação. Entretanto, os parlamentares da situação tentaram explicar a viabilidade da PPP. Entre as explicações da base governista foram citados: os R$ 40 milhões que o governo do estado vai receber da empresa como forma degarantia que a obra será executada; um seguro no valor do estádio e o pagamento por parte do governo somente após conclusão da obra.O líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), comentou que a aprovação da matéria na Casa foi muito importante para o cronograma da obra. "Os colegas entenderam a relevância da matéria já que não temos tempo hábil para outras discussões e aprovaram. Agora falta apenas a aprovação do fundo garantidor pela Assembleia para que o projeto tenha o andamento esperado", disse.